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  JORNALISTA RICARDO NOBLAT

Teori, um ministro que vale por dois

 
Teori-Zavascki
Ricardo Noblat
Está correndo mais rapidamente do que se esperava o processo de substituição de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Um nó crucial já foi desatado antes mesmo da missa de sétimo dia a ser celebrada nesta quinta-feira: o novo ministro, a ser escolhido em breve pelo presidente Michel Temer e submetido à aprovação do Senado, não herdará de Teori a relatoria da Lava-Jato. Ainda bem!

Era só o que faltava! Por mais que diga que “é igual a zero” o risco de ser apeado do poder pela Lava-Jato, Temer foi citado 43 vezes por um dos executivos da Odebrecht que delataram.
 
Pelo menos um terço dos senadores está sendo investigado sob a suspeita de corrupção. Como poderia um ministro avalizado por essa gente assumir no STF a coordenação da Lava-Jato?
 
Em condições normais de temperatura e pressão, era o que deveria acontecer. Está escrito no artigo 38 do regimento interno do STF que um novo ministro arca com os processos daquele a quem sucede.
 
Mas em casos excepcionais, o presidente do tribunal pode repassar os processos a outro dos atuais ministros. É o que fará a ministra Cármen Lúcia. Não haverá sorteio de nome.
 
Haverá entendimento entre os ministros. E quando uma maioria se estabelecer em torno de um nome, ele será o escolhido.
 
Em graves ocasiões, se a reputação do STF pode ser tisnada, os ministros se unem em sua defesa. Em defesa deles. O STF ficou mal na foto quando recente decisão de um dos seus ministros foi desrespeitada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
 
São dez personagens e uma relatoria que garantirá ao seu ocupante um bom ou um mau lugar na História. Na verdade são nove, porque não passa pela cabeça de ninguém que a ministra Cármen Lúcia acumule a relatoria com a presidência do tribunal.
 
Os nove estão divididos em duas turmas. A segunda turma, à qual pertencia Teori, é encarregada de julgar todos os feitos da Lava-Jato.
 
Parece razoável que o novo relator seja um dos membros da segunda turma, a ser completada com a transferência para lá de um dos integrantes da primeira.
 
Por ora, a segunda turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, seu presidente, Dias Tofolli, Ricardo Lewandowiski e Celso de Mello. Gilmar também preside o Tribunal Superior Eleitoral, que examina as contas da campanha de 2014 da chapa Dilma-Temer.
 
Ele ficaria poderoso demais se ainda lhe coubesse a relatoria da Lava-Jato. Quanto a Toffoli, carece de preparo técnico e carrega o estigma de ter sido do PT.
 
Lewandowiski presidiu o tribunal nos últimos dois anos e o processo de impeachment de Dilma. É ligado ao casal Lula da Silva.
 
Resta Celso de Mello, o decano da corte, admirado por seu conhecimento do Direito e famoso pela extensão dos seus votos.
 
Nos últimos anos, Celso andou falando em se aposentar. Foi convencido a não fazê-lo por um amigo de longa data – Temer.
 
Fazem parte da primeira turma Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso.
 
Fachin topa ser transferido para a segunda turma e relatar a Lava-Jato. Deu sinais disso. Antes de chegar ao STF, apoiou a eleição de Dilma em 2010.
 
Rosa foi assessorada pelo juiz Sérgio Moro durante o julgamento do mensalão. É uma ministra discreta que não entra em bola dividida.
 
Fux quer ficar quieto no seu canto, assim como Marco Aurélio. Barroso não ambiciona a relatoria da Lava-Jato, mas não a recusará.
 
Façam suas apostas. Aposto no decano.
 
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  DEUSTSCHE WELLE

Quatro questões sobre a Lava Jato depois da morte de Teori

Tragédia com relator da Lava Jato no STF abre período de incertezas para operação, e andamento dos inquéritos no tribunal vai atrasar. Sucessão do ministro é outra incógnita.
Quem vai assumir a relatoria da Lava Jato?
 
Ainda não se sabe. A escolha de um novo relator vai depender da interpretação dada ao regimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque existem diferentes artigos que abordam o assunto em caso de morte ou renúncia. Um deles, o 38, afirma que os processos (como a relatoria da Lava Jato) devem ser passados para um novo ministro a ser indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado. Na situação atual, o presidente é Michel Temer, que foi citado dezenas de vezes na Lava Jato. Também há 13 senadores citados em delações.
 
Só que outros dois artigos afirmam que, em casos de excepcionalidade, os processos podem ser redistribuídos para outro ministro do quadro atual do tribunal. Isso é previsto em casos em que há necessidade de alguma deliberação urgente. No total, o acervo do ex-ministro Teori Zavascki no STF tinha 7,5 mil processos.
 
Essa última fórmula já foi colocada em prática em 2009, na ocasião da morte do ministro Menezes Direito. À época, o então presidente do Supremo, Gilmar Mendes, invocou o artigo 68 e determinou a redistribuição de processos que tinham réu preso. Mendes decidiu também invocar o artigo 10 e redistribuir processos para um ministro da mesma turma de Menezes Direito. No caso de Teori, se aplicada a mesma fórmula, a presidente Cármen Lúcia pode determinar que a relatoria da Lava Jato fique com um membro da 2ª turma do STF, a mesma de Teori, possivelmente por sorteio. Nela estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
 
Existe ainda a hipótese de um ministro da 1ª turma ser transferido para a 2ª e assumir a vaga deixada por Teori. Neste caso, a relatoria pode vir a ser herdada por Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin.
 
Por fim, existe a possibilidade de a própria Carmen Lúcia assumir a relatoria ou encontrar outra fórmula para escolher um novo relator que contemple qualquer ministro da corte. Casos anteriores já mostraram que o STF sabe ser flexível com as regras. A ministra também pode decidir escolher um ministro específico, sem necessidade de sorteio. Neste caso, a escolha deve recair sobre o decano do tribunal, Celso de Mello.
 
O andamento dos inquéritos no STF vai atrasar?
 
Sim. Qualquer fórmula adotada para a escolha de um relator vai demandar um período de transição até que o novo responsável consiga se inteirar do caso.
 
Até mesmo integrantes do STF admitem isso. "Qualquer que seja a solução, o processo vai sofrer atrasos", disse Gilmar Mendes ao jornal O Estado de S. Paulo. "Ninguém conhece esse caso no Supremo com a profundidade que o Teori conhecia."
 
Segundo o mesmo jornal, a Procuradoria-Geral da República estima que a homologação dos 950 depoimentos da Odebrecht, prevista para ser finalizada no início de fevereiro, deve ser adiada em pelo menos três meses.
 
Caso a escolha de um novo relator seja feita por meio de uma solução interna no STF nos próximos dias, após o fim das férias, o andamento deve ser mais rápido.
Se a transferência dos processos da Lava Jato depender da indicação pelo presidente de um novo ministro, é certo que o processo será mais demorado.
 
Indicações anteriores de ministros, como Roberto Barroso e Edson Fachin, se arrastaram por até oito meses. O nome indicado precisa da aprovação do Senado. No momento, o Senado está em recesso e, quando os senadores voltarem, as atenções da casa parlamentar devem ser monopolizadas pela eleição de um novo presidente e pela escolha de membros para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar a indicação. Só após a análise da CCJ é que o plenário do Senado vai decidir sobre a aprovação.
 
Ainda que o Planalto apareça com um nome para indicar no início de fevereiro, todo esse processo deve demorar pelo menos quatro semanas. O andamento pode ainda ser agravado por uma escolha controversa para a vaga, o que pode provocar desaprovação da oposição ou da população.
 
De qualquer forma, investigadores da Lava Jato estimam que um novo relator precisará de um ano só para se inteirar totalmente da operação. Teori era responsável pela Lava Jato desde o fim de 2014.
 
Como fica a delação da Odebrecht?
 
Teori estava a poucos dias de homologar as delações de 77 executivos da empreiteira, com 950 depoimentos. A previsão da Procuradoria-Geral da República era que o ministro completasse a tarefa no início de fevereiro. Apesar do recesso do Judiciário, Teori havia colocado uma equipe de plantão para analisar as delações.
 
A morte de Teori teve consequências imediatas para o andamento da homologação. Após a confirmação da morte foram suspensas audiências com os 77 delatores da empreiteira que começariam nesta sexta-feira (20/01). Essas audiências serviriam para que os executivos declarassem que prestaram todos os depoimentos de livre e espontânea vontade. Esse é considerado o último passo antes da homologação. Com a morte, essa etapa terá que ser cumprida por quem eventualmente herdar a relatoria.
 
Os depoimentos dos executivos implicam nomes como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo Temer, como Moreia Franco, Eliseu Padilha e José Serra, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.
 
É somente depois da homologação que inquéritos com base nos depoimentos podem vir a ser abertos a pedido dos investigadores. O cumprimento das penas de executivos, entre eles o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, também sentirão o efeito da morte do ministro. A redução de pena acertada em troca das delações depende da homologação para passar a valer.
 
Quem pode vir a ser indicado para a vaga de Teori no STF?
 
Nenhum nome foi escolhido até agora, mas já começam a surgir especulações. Entre os cotados pelo presidente Temer, segundo jornais brasileiros, estão o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a advogada-geral da União, Gracie Mendonça. O nome do ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antonio Marrey também foi citado.
 
ministro Marco Aurélio, do STF, foi perguntando sobre as especulações de uma eventual indicação de Moraes e disse que ele é um "nome ideal" e que o indicaria "se a caneta fosse minha." A sugestão do nome de Moraes, no entanto, já vem gerando críticas por causa da falta de resultados na sua atuação como ministro na crise dos presídios e pela sua filiação ao PSDB.
 
E especulações sobre as chances de um nome costumam ser confundidas com algo que é, na verdade, torcida de setores do governo e do mundo jurídico. Em outras oportunidades em que havia vagas abertas, nomes de ministros eram os primeiros a aparecer. Foi assim antes da escolha de Fachin, em 2015, quando surgiram especulações sobre José Eduardo Cardozo e Luis Inácio Adams – ambas desaparecerem quando surgiram críticas.
 
Após o anúncio da morte de Teori, também surgiu uma torcida pela indicação do juiz Sérgio Moro. Pedidos pipocaram em redes sociais e na boca de alguns políticos. No entanto, apesar de se enquadrar nos requisitos da vaga, Moro não possui conexões políticas com o atual governo, algo crucial para viabilizar uma indicação.
 
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  MOMENTOS DA POSSE DE TRUMP

(Deutsche Welle)

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  CULTURA & TURISMO

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  ELIO GASPARI

Não é teoria da conspiração, é dúvida

 

Folha de São Paulo
O advogado Francisco Zavascki, filho de Teori, tem toda a razão: “Seria muito ruim para o país ter um ministro do Supremo assassinado”. Ele pede que se investigue o caso “a fundo” para saber “se foi acidente, ou não”. Não é só Zavascki quem levanta essa questão, ela está na cabeça de milhões de brasileiros. Nada a ver com teoria da conspiração, trata-se de dúvida mesmo. A linha que separa esses dois sentimentos é tênue, e a melhor maneira de lidar com o problema é a investigação radical.
 
Um dos mais famosos assassinatos de todos os tempos, o do presidente John Kennedy, em 1963, foi investigado por uma comissão presidencial de sete notáveis que produziu um relatório de 888 páginas. Até hoje metade dos americanos não acredita na sua conclusão de que Lee Oswald, sozinho, deu os tiros que mataram o presidente. Mesmo assim, rebatê-la exige esforço e conhecimento.
 
O presidente Michel Temer poderia criar uma comissão presidencial para investigar a morte do ministro Teori. Desde o momento em que o avião caiu na água, ocorreu pelo menos o desnecessário episódio da demora na identificação dos passageiros.
 
Pelos seus antecedentes e pelas circunstâncias, a tragédia de Paraty ficará como um dos grandes mistérios na galeria de mortes suspeitas da política brasileira.
Aqui vão os principais nomes dessa galeria, divididos em três grupos: os de alto, médio e baixo ceticismo.
 
Alto cetiscismo:
 
O desastre automobilístico que matou Juscelino Kubitschek em 1976 não teve influência de estranhos à cena.
 
Médio ceticismo:
 
Em 2014, o jatinho de Eduardo Campos caiu porque houve um erro do piloto. Só isso.
 
Tancredo Neves morreu em 1985 porque não se cuidou e foi tratado de forma incompetente e mentirosa, mas não houve ação criminosa.
 
Em 1967, o aviãozinho em que viajava o marechal Castello Branco entrou inadvertidamente numa área em que voavam jatos da FAB, foi atingido por um deles e espatifou-se na catinga. Nada além disso.
 
Baixo ceticismo:
 
Ulysses Guimarães voava nas cercanias de Angra dos Reis durante uma tempestade e o helicóptero caiu na água.
 
Jango sofreu seu último infarto enquanto dormia em sua fazenda, na Argentina. Morreu porque era um cardiopata.
 
A classificação, subjetiva, é do signatário, que não crê em quaisquer versões revisionistas. Quem quiser pode mudá-la, ao próprio gosto.
 
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  EL PAÍS

Posse de Donald Trump

Bush e sua capa, protagonistas inesperados da posse de Trump
Ex-presidente tentou vestir o acessório de seis maneiras diferentes para se proteger da chuva, e nenhuma era a correta

George W. Bush conseguiu, sem querer, roubar um pouco do protagonismo de Donald Trump durante sua cerimônia de posse. O ex-presidente dos Estados Unidos tentou colocar uma capa de plástico para se proteger da chuva, mas o acessório resistiu: tentou colocar sobre a cabeça, se cobriu completamente (inclusive o rosto)… E acabou utilizando como uma manta enquanto ria com resignação. Sua luta com a capa foi capturada pelo fotógrafo Rick Wilking, que publicou uma sequência do processo na agência Reuters:
Bush, tentando colocar a capa impermeável
 
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  FONTE ÉPOCA

 

Obrigado, Vossa Excelência.

 

Capa edição 970 - Home  (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
>> Trecho de reportagem publicada em ÉPOCA desta semana:
Com os óculos discretos e o rosto invariavelmente fechado, Teori Zavascki expressava a imagem de ministro austero – quase carrancudo de tão ensimesmado. De toga, guardava distância das coisas do mundo. Sem ela, abraçava o que o mundo tinha de melhor: a família, os amigos, as piadas, o Grêmio… Ao contrário de outros colegas da Corte, não era afeito a frases de efeito.
 
Atinha-se ao que estava nos processos e na lei. Não costumava expor suas opiniões. Morando em Brasília, onde é comum encontrar políticos, advogados e procuradores frequentando os mesmos restaurantes, Teori reclamava do isolamento causado pela Lava Jato. Era o preço de ser, ao mesmo tempo, o ministro mais discreto possível para o processo mais visado do país, com os inúmeros interesses que o cercavam. Com ou sem toga, Teori sempre sabia o que era (um ministro do Supremo) e o que precisava preservar (as leis do país).
 
Uma cena resume a dualidade entre o ministro fechado do Supremo Tribunal Federal e o outro Teori, que curtia amigos, gostava de vinhos, adorava o Grêmio e ria com os memes que lhe eram enviados por WhatsApp. Era um churrasco num sítio, nos arredores de Brasília. Um colega reparou – e comentou – a bermuda larga e o chinelo de dedo, algo raro de ver. “Pois é, mas continuo ministro do Supremo”, brincou Teori. Os colegas são unânimes: Teori não misturava as coisas. Podia conversar por horas a fio. Mas não falava uma palavra sobre os processos – muito menos sobre a Lava Jato. Só nos últimos meses ele abriu uma exceção. Reclamou com amigos, mais de uma vez, que, apesar de o gabinete estar sobrecarregado, ele tinha de ouvir críticas sobre a demora dos processos da operação. “O problema está lá”, dizia a pessoas próximas, apontando para a sede da Procuradoria-Geral da República.
 
Os dois Teoris farão muita falta. Um, à família e aos amigos. O outro, ao Supremo e ao país. Ambos pereciam nas águas de Paraty às 17h30 da quinta-feira, quando a dor da perda de um amigo e de um colega se espalhava pelo Supremo Tribunal Federal. Seguranças que trabalham na portaria do Anexo II do STF não desgrudavam os olhos da televisão. Esperavam ansiosos por atualizações da notícia que listava o ministro Teori como um dos passageiros de um avião que caíra cerca de duas horas antes no mar, perto de Paraty. Na sala C-319, no 3º andar do prédio onde ficam os gabinetes dos ministros no Supremo, os servidores que trabalham no gabinete ocupado por Teori passaram a tarde ansiosos por atualizações. O primeiro alerta de que as coisas podiam ir mal com o ministro veio por volta das 15h30, de dois juízes que estavam no gabinete. Entre eles Márcio Schiefler, o instrutor da Lava Jato, espécie de braço direito de Teori e responsável pela checagem das delações. Ao verem uma notícia de que um avião havia caído no litoral do Rio de Janeiro, ambos se deram conta de que o trajeto coincidia com o que seria feito pelo ministro naquela tarde. Teori havia embarcado às 13h01 em São Paulo com destino à costa fluminense.
 
“Porque o padrão civilizatório de um povo se mede pela sua capacidade de observar as normas naturalmente. Não é uma coisa muito simpática, apesar de parecer, essa ideia de que no Brasil somos um povo muito alegre, que nós sempre damos um ‘jeitinho’ para as coisas. Acho que isso no fundo facilita a desobediência e desautoriza o sistema”
 
EM PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO (AASP), EM OUTUBRO DE 2016
Preocupados, os juízes se dirigiram com pressa à presidência da Corte e de lá ligaram para a família do ministro, depois de falar com a presidente do STF, Cármen Lúcia, por telefone. Todos estavam apreensivos. De Minas Gerais, onde foi visitar o pai, Cármen pediu que os auxiliares de Teori entrassem em contato com o presidente Michel Temer. O Palácio do Planalto então colocou recursos à disposição e pediu empenho de autoridades locais na busca do ministro. Passados alguns minutos das 18 horas, veio a confirmação: Teori estava morto.
 
Do lado de fora do gabinete tocava Concerto italiano, composta pelo alemão Johann Sebastian Bach. Servidores de outros gabinetes chegaram em pequenos grupos à sala ocupada por Teori para prestar homenagens e oferecer apoio aos servidores.
 
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  CULTURA & TURISMO

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  NAS BANCAS

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  BLOG DO JJ

 

Quem tem que explicar a morte de Teori? A Aeonáutica abandonou o caso.

 

Mais de 80% dos brasileiros acreditam que o ministro Teori foi apagado pelos bandidos implicados no Lava-Jato.
 
As redes sociais estão inundadas por boatos indicando isso ou aquilo, para ampliar essas suspeitas.
 
Nas ruas, os brasileiros se encontram e falam que Sérgio Moro será o próximo.
No mundo, a opinião pública acredita que houve mesmo um crime na queda do avião, para prejudicar o julgamento dos implicados nos grandes roubos estatais.
Essas e outras indicações criam um clima de suspeita internacional, mas as diversas áreas públicas que têm ligação com o fato fazem de conta que não vêem, não leem, nem escutam.
 
O presidente Michel Temer, naquela sua fala gelada à Nação, devia ter informado que determinou ao Ministério da Defesa e à Aeronáutica que assumissem a investigação, em prazo urgente.
 
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, também deveria ter criado um grupo de altíssimo nível para acompanhar as apurações.
 
A própria imprensa, representada pelos grandes jornais e pelas emissoras de TV, fez de conta que não sentiu o impacto das especulações nas redes sociais.
Assim, os grandes veículos de comunicação se distanciam da sociedade brasileira e são engolidos cada vez mais por Facebook, Whatsapp e outras redes comandadas pelos cidadãos.
 
Neste momento, a maioria dos brasileiros imagina que o caso Teori está sendo abafado, escondido, e que nunca saberemos de fato o que aconteceu. Nas redes sociais, podemos dizer que há algo podre no reino.
E, a propósito, o que aconteceu?
 
Renato Riella, jornalista
 
COMENTÁRIO
O Jornalista Riella coloca o dedo (com luvas, para não se contaminar! ) no furúnculo da corrupção brasileira e espreme. Mostra o avanço das redes sociais no Brasil, sufocando a grande imprensa, como já ocorre na Espanha e nos Estados Unidos e em todo o mundo. Parece haver um complô para abafar a morte do ministro Teori Zavascki. Ou pelo menos excessivos cuidados na divulgação do fato pelos jornais e revistas.

Na Espanha quando o Estado Islâmico explodiu composições do metrô, há alguns anos, o governo quis aproveitar a tragédia para culpar grupos separatistas bascos. Foi desmentido pelas redes sociais e teve de engolir em seco e admitir o erro. Nos EUA todo mundo sabe que o caso Monica Levinsky com o ex-presidente Clinton foi anunciado por um blogueiro, Os jornalistas em Washington sabiam, mas esconderam o fato. Aqui no Brasil há uma desconfiança generalizada sobre as diversas mortes estilo queima de arquivos.
 
Sérgio Garschagen, jornalista
 
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  CONJUNTURA ON LINE

Acordo entre PSDB, PSD, DEM e PTB tende a isolar candidatura do PMDB em 2018
Pacto envolvendo Reinaldo, Marquinhos, Zé Teixeira e Nelsinho neutraliza projeto adversário rumo ao governo

 

 

Willams Araújo
Campo Grande
 

 

Convênio foi assinado na última quinta-feira (Foto: Chico Ribeiro )
Acordo iminente entre PSDB, PSD, DEM e PTB tende a isolar a candidatura do PMDB ao governo de Mato Grosso do Sul em 2018, frustrando assim a expectativa do retorno do ex-governador André Puccinelli (PMDB) ao Parque dos Poderes.

 
Pacto envolvendo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o prefeito de Campo Grande, Marquinhos (PSD), o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, o deputado estadual Zé Teixeira, ambos do DEM, e o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB) deve neutralizar projeto adversário rumo ao governo.

 
A ideia é fortalecer o projeto de reeleição de Reinaldo Azambuja contando com a anuência das principais forças políticas sul-mato-grossenses, ano que vem.

 
O entendimento começou a ser discutido antes mesmo da virada do ano e passou pela eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

 
No primeiro caso, o acordo devolveu ao deputado estadual Júnior Mochi (PMDB) ao comando da Assembleia.

 
Mesmo pertencente ao partido do ex-governador, Mochi assumiu compromisso em caminhar junto com o governador Reinaldo Azambuja na campanha eleitoral do ano que vem, posição que acaba de certa forma fragilizando o grupo político capitaneado por André Puccinelli, sobretudo, minando as bases eleitorais peemedebistas que não contavam com esse revés político no Estado.

 
Fortalecido nas eleições municipais de outubro, quando elegeu 36 prefeitos, o PSDB marcha firma em busca de se tornar hegemônico no Estado, caso o projeto de reeleição de Reinaldo Azambuja tenha êxito, da mesma forma com que ocorreu nos mandatos de Zeca do PT e André Puccinelli, ambos reeleitos em suas épocas.

 
O líder tucano sabe que essa costura política com as principais lideranças desses partidos é importante para viabilizar sua candidatura à reeleição, por isso mantém conversações constantes na tentativa de consolidar o seu projeto.

 
A aproximação com Marquinhos Trad é um prenúncio desse pacto político. Nesta quinta-feira (19) mesmo o governo de Reinaldo oficializou convênio com a prefeitura que prevê investimento de R$ 50 milhões para recuperar, em caráter emergencial, a malha viária da Capital.

 
Em discurso, Reinaldo que está licenciado do cargo, reforçou a importância da parceria para acelerar os trabalhos da operação tapa-buracos. 

 
“Com o documento assinado podemos fazer a transferência do recurso e, com isso, será possível o prefeito acelerar esse trabalho e recuperar um número maior de buracos com o aumento das equipes. Precisamos pensar agora em atacar os pontos emergenciais, mas essa parceria será uma constante nos próximos anos. Fácil não está para ninguém, mas quando há boa vontade dos gestores, como é o caso do prefeito de Campo Grande, a gente prova que dá para resolver os problemas”, ressaltou o líder tucano. 

Entretanto, o acordo visando às eleições passa pela composição da chapa majoritária de modo que contemple políticos interessados em cargos eletivos, como, por exemplo, o ex-prefeito Nelsinho Trad, que sonha com o Senado, e o retorno do ex-deputado federal Fábio Trad (PSD) à Câmara dos Deputados, caso não haja impedimentos no futuro em razão de algumas pendências judiciais.  

 
ALTERNATIVAS
O ex-governador André Puccinelli (PMDB) (Foto: Divulgação )
Visto como principal adversário dos tucanos, a cúpula do PMDB nutre esperança na candidatura de André Puccinelli, que também precisa viabilizar seu nome tendo em vista as denúncias de supostas irregularidades ao longo de seu mandato, alvo de investigações da Operação Lama Asfáltica, tendo culminado inclusive com as prisões do ex-deputado federal Edson Giroto (PR), ex-secretário de Obras do governo do Estado, e do empreiteiro João Amorim.

 
Os nomes dos senadores Waldemir Moka e Simone Tebet surgem como alternativas dentro dos quadros peemedebistas, embora tenham se manifestado publicamente contrários à indicação para postular o governo estadual.

 
O deputado federal Zeca do PT também é lembrado dentro do Partido dos Trabalhadores para disputar o cargo. Particularmente, o líder petista prefere concorrer ao Senado.
 
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  DEUSTSCHE WELLE

Morte de Teori afeta debate sobre descriminalização das drogas

Ministro, que tinha controle sobre delações premiadas da Lava Jato, também analisava recurso que pede descriminalização das drogas para consumo próprio, tema relacionado ao debate sobre a crise dos presídios.
Teori Zavascki
O ministro Teori Zavascki morreu num acidente aéreo, durante viagem de São Paulo para Paraty
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki tinha, por coincidência, sob seu controle exatamente os dois temas que mais perturbam o Palácio do Planalto. Um deles é óbvio e direto: a Operação Lava Jato, da qual Teori era relator no Supremo.
 
O outro tangencia a crise que o presidente Michel Temer passou as primeiras semanas do ano tentando apaziguar: os massacres nos presídios e a evidente falência do sistema penitenciário brasileiro.
 
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absolvição de um réu por atipicidade da conduta – ele portava 3 gramas de maconha para consumo próprio e foi condenado à prestação de dois meses de serviços à comunidade.
 
O debate sobre a descriminalização das drogas voltou a ser visto com urgência pela sociedade civil e por autoridades públicas com a crise nos presídios. É quase consenso entre especialistas em segurança pública que o Brasil precisa discutir a diferença entre usuário e traficante de maneira clara para reduzir a superlotação em presídios. A Lei de Drogas de 2006, segundo especialistas, não solucionou o problema, gerando, na verdade, um efeito contrário, com condenações em série de usuários ou de chamados "microtraficantes”. A lei não determina critérios específicos para classificação de usuários e traficantes, abrindo espaço para avaliação subjetiva dos juízes. Dados do Departamento Penitenciário Nacional de 2014 apontam que 27% da população carcerária foi privada de liberdade por crime relacionado a tráfico de drogas.
 
Defensores da descriminalização viam com esperança o julgamento no Supremo, já que a tendência do Congresso, cujo perfil atual se mostra mais conservador, é endurecer penas e aumentar as possibilidades de encarceramento.
 
Havia forte expectativa de que o ministro despacharia o recurso de volta ao plenário até o final de 2016, permitindo ao Supremo retomar o julgamento. Em um de seus últimos e breves comentários sobre o recurso –o ministro evitava falar fora dos autos e sempre adotou a discrição na conduta–, ele esclareceu que analisava legislações de outros países.
 
Com a morte de Teori, caberá ao novo ministro do Supremo, que será indicado pelo presidente Michel Temer, deliberar sobre os pedidos de vista que estão no gabinete. A escolha do futuro ministro também poderá ter implicação direta no rumo das investigações da Lava Jato, que tem figuras importantes da República na mira do Ministério Público. O próprio Temer teria sido citado em uma das delações, o que vem a ser a principal causa da instabilidade política de seu governo. Porém, esse novo ministro também será figura crucial nos debates sobre o futuro do sistema carcerário. O julgamento final do Supremo poderá servir de norte para políticas públicas de segurança e contribuir para o arrefecimento de prisões por tráfico.
 
Dificilmente esse julgamento no STF será retomado no início do ano. O novo ministro deverá ser sabatinado pelo Senado apenas em fevereiro, na melhor das hipóteses. O Congresso estará com as atenções voltadas, nas próximas semanas, à sucessão nas presidências da Câmara e do Senado, que ocorre em 2 de fevereiro.
 
Após as escolhas dos comandantes das duas casas, os parlamentares precisam escolher os membros das comissões. A sabatina de indicados para o Supremo cabe à Comissão de Constituição e Justiça. Além da votação do nome do ministro na comissão, também há a análise no plenário do Senado, que precisa dar aval à escolha de Temer para a cadeira no Supremo.
 
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  COLUNA AMPLAVISÃO - MANOEL AFONSO

 

PMDB de MS também fragilizado pela Lava Jato
 
OS IGUAIS A citação ou denúncia envolvendo cardeais do PMDB em esquemas de corrupção colocam o partido em pé de igualdade do PT em termos de credibilidade. As delações da Lava Jato confirmam o que a opinião pública já desconfiava: PT e PMDB sócios do poder.

OS ESTRAGOS são visíveis a medida em que as delações ocorrem. As férias do Juiz Federal Sergio Moro não provocaram alívio, mas angústia pela espera da divulgação dos nomes dos 7 Estados alvos das próximas operações da Polícia Federal. Também aqui no Estado a preocupação é notória.

POR QUE? Se até o presidente Michel Temer (PMDB) está preocupado, a exemplo de figuras do núcleo do Planalto, todos os políticos que mantiveram relações com as grandes empreiteiras judiam do travesseiro todas as noites. Quem sobraria neste rol de ‘personalidades espertas’?

LAVA JATO É o divisor de águas. Antes criticada pelo PT, mas com a confirmação da grande maioria de suas condenações ganhou credibilidade internacional contra a corrupção. O procurador da república Rodrigo Janot já falou sobre o assunto no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

QUEM IMAGINAVA! O ex-poderoso ex-deputado, ex-senador e ex-governador Sergio Cabral (PMDB), que pretendia disputar a Presidência da República preso em Bangu. Aliás, não se fala mais nele, a exemplo do ex- ministro Antonio Pallocci do PT.

DÚVIDAS Neste cenário de tensão e expectativa o colunista é questionado sobre eventuais responsabilidades do ex-governador André Puccineli (PMDB) pelos atos ilegais praticados pelo poderoso e fiel ex-secretário Edson Giroto (PR), levado à cadeia várias vezes em 2016. Lembra?

A QUESTÃO Para alguns o ex-secretário Giroto teria agido à revelia do então governador André, o que em tese isentaria o mais alto mandatário de eventual culpa. Para outros, o Chefe do Executivo Estadual teria sim parcela de responsabilidade como gestor de recursos oriundos do Governo Federal. No caso, a competência seria da Justiça Federal para apurar e julgar.

‘SAIA JUSTA’ A presença de agentes federais cumprindo mandado de busca e apreensão de documentos na residência do ex-governador André e a sua posterior ida até a sede da Polícia Federal para depor engrossaram o caldo. As justificativas dele à mídia – evasivas! Esquisito; entrou quieto saiu calado. O italiano ficou devendo a exemplo do episódio da prisão de Giroto.

CLARO! Esses dois episódios locais somados aos escândalos nacionais onde aparecem figuras do comando do PMDB, repercutem negativamente. Aquela imagem do ex-governador, construída em seus 4 mandatos no Executivo, acabou prejudicada, independentemente do que ocorrer.

ÓRFÃOS de André pregam a volta dele pensando primeiro na própria sobrevivência. ‘Ignoram’ os riscos de André e do partido na Lava Jato e na impugnação da chapa Dilma-Temer. Personagens de sempre dos corredores do poder. Mas líder não é quem apenas dá ordens, mas que desperta iniciativas e forma outros líderes.

O QUADRO mudou muito com Marcos Trad à Prefeitura da capital. Basta olhar sua postura na Assembleia Legislativa para perceber seu desacordo com o estilo do ex-governador André. A tendência natural é a construção de aliança com o governador Reinaldo (PSDB). O resto é especulação.

SOLIDÃO Para o escritor Gabriel Garcia Marques: “a fama é capaz de fabricar a maior, a mais pavorosa das solidões. Esta solidão da fama só é comparável a solidão do poder. O poder absoluto é a realização mais alta e completa do ser humano. E por isso, resume, ao mesmo tempo, toda a sua grande e toda sua miséria.”
‘DAY AFTER’ Preparar-se para o ostracismo após a fama ou o poder não é fácil. Com o dinamismo atual o descarte é rápido, a memória curta. O anonimato após o sucesso afeta políticos, autoridades, atores e esportistas. Poucos tem o equilíbrio para tocar a vida sem ranço e desejo de volta.

DRAMA Apesar de seu marketing, deixando o poder, o ex- presidente Barack Obama ficará em seu ‘quadrado’ familiar escrevendo suas memórias? Ora! A tendência é se contrapor ao sucessor na mídia. Aliás, o filme ‘Dama de Ferro’ mostrou a ex-primeira ministra Margareth Tatcher sofrendo com a solidão.

TERREMOTO Quem tem juízo aconselha: antes de se conhecer o conteúdo das dezenas de delações de empresários previstas na Lava Jato, não se deve fazer planos para as eleições de 2018. Cabeças coroadas de muitos partidos na guilhotina.

DEU PIZZA! “vocês jornalistas não devem ser aduladores, vocês devem ser céticos”. Essa fala do presidente Obama aos jornalistas se encaixa como uma luva à decisão do deputado Maurício Picarelli (PSDB) em arquivar a investigação contra os deputados Paulo Correa (PR) e Felipe Orro (PSDB) na Assembleia Legislativa.

ALÍVIO Deputados José Teixera (DEM) e Mara Caseiro (PSDB) comemoram o fim da exclusividade da FUNAI na demarcação das terras indígenas. O decreto 1.175 do ex-presidente Fernando H. Cardoso (PSDB) em 1996 incendiou o universo rural. Agora a FUNAI atuará juntamente com mais 3 entidades. Só aqui são 123 áreas em conflito.

‘MUY AMIGO’ Como os municípios aguentarão os encargos da educação repassados pela União? Os prefeitos apavorados. O transporte escolar é um calo doído. Exemplo: a pequena Taguarassu tem 10 ônibus. Não é fácil custear as despesas mensais, além de conservar a frota com a mecânica e pneus.

LUCAS DE LIMA Foram mais de 7 mil votos para deputado estadual na primeira incursão na política. Em 2016 obteve 4.256 votos para a vereança da capital, o 6º colocado. Aos 47 anos, profissional do rádio e TV, bacharel em Direito, demonstra equilíbrio e condições de um mandato operoso e responsável. Aposto nele.

“Na política, mesmo os crentes precisam ser ateus”. ( jornalista Eliane Brum)
 
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Última atualização: 23/01/2017 09:48
     
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