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  BOM DIA - 25/02/2017

A imagem pode conter: montanha, céu, atividades ao ar livre, natureza e água

 
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  COLUNA AMPLAVISÃO

 

As facadas doídas dos cartórios no MS
 
CARTÓRIOS  Herança de Portugal da qual não conseguimos nos livrar. O brasileiro é  refém deste sistema que engorda o bolso dos serventuários e o cofre do Governo. Uma  teta que alimenta muita gente sob os mais diferentes argumentos. Nos Estados Unidos e países do 1º Mundo é diferente.
 
SABIA? Dos valores cobrados pelos cartórios do MS,  de 5% a 10% são repassados ao Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Prefeitura. Uma festa com o nosso dinheiro.  A Fiems, Famasul, Fecomércio, Sebrae/MS e OAB/MS  lideram movimento para revisar essa pauta salgada.
 
COMPARE  Se em São Paulo  cobra-se R$52,60 por um testamento, num cartório daqui o valor  é de R$799,20.  Em Minas Gerais cobra-se  R$90,45 pelo registro de hipoteca e penhor rural, aqui cobra-se até R$.3.904,20.  Um  simples reconhecimento de firma ou a autenticação de documento é uma facada profunda.
 
OS DIRIGENTES  das entidades envolvidas descartam  ajuda da classe política,
que  parece viver noutro país, numa Suécia qualquer. Os preços cobrados aqui são muito superiores aos de Mato Grosso, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. E como sustentar a falsa ideia de que estamos no Estado das oportunidades?
 
EFEITOS  Os municípios deixam de arrecadar, nem todos  tem dinheiro para pagar o registro e opta-se pelo contrato de gaveta.  Muitos lavram as escrituras em outros Estados e deixam de fazer o registro usando  outras alternativas. Aí o dinheiro deixa de circular aqui e cria-se um quadro de insegurança jurídica.
 
O MOVIMENTO  não é ato isolado, congrega todo o setor produtivo e entidades do porte do Secovi-MS (Sindicato da Habitação) e o IAB-MS ( Instituto dos Arquitetos do Brasil no Estado).  Agora o desafio é convencer o Tribunal de Justiça do Estado a  promover uma revisão dos valores. Sonhar é preciso.
 
A PROPÓSITO    Os Estados perdem a receita e não cortam as despesas. Aí inventam e aumentam tributos.  Se aqui o imposto ‘causa mortis’ é de 6% ( ‘só até 2019’  )  em  Pernambuco aumentou para 8% . É o contribuinte pagando o pato pelo desgoverno.
 
INSACIÁVEIS  “Um absurdo; promotor de justiça morando no ‘Damas’ e o Ministério Público Estadual quer ajuda de custo para transporte e mudança”.  Essa a reação de um deputado  de olhar reticente sobre o pedido em pauta na Assembleia Legislativa. Já os deputados Mara Caseiro e Marcio Fernandes lembram: a crise atual exige economia.
 
PRESSÃO  Ouvi deputados, políticos, sindicalistas e funcionários de vários setores do Estado sobre a reforma administrativa pretendida  pelo Governo. Evidente, o mar não está para peixe,  a crise local é assustadora, mas as divergências  são predominantes no cenário por diversas razões.
 
 DIFICULDADES    Elas serão enormes principalmente junto aos dirigentes sindicais de várias classes de funcionários que já reclamam há tempos das perdas salariais. Os  trabalhadores da saúde e da educação  já emitem sinais de descontentamento  com a proposta inicial.  O caldo deve engrossar.
 
ENFIM... a batalha está no início, mas vários  componentes  devem criar embaraços para forçar mudanças no projeto original. Tenho ouvido vozes discordantes que superam inclusive as questões partidárias. Ao Governo será imprescindível contar com uma figura hábil para aparar arestas no legislativo.
 
O GOVERNO atua em 3 frentes: superar a saída de Sergio de Paula da Casa Civil; tentar negociar uma saída política para a questão do ICMS do gás e não deixar que o projeto da reforma administrativa não se transforme num grande monstro que paralise  o andamento da administração.
 
BASTIDORES   Devido a falta de um deputado articulador   e com prestígio para na Assembleia Legislativa comentou-se que o ex-deputado Londres Machado (PR) seria convidado para assumir a Casa Civil. Além da questão partidária, Londres está focado no mandato parlamentar de sua filha e na administração da mulher em Fátima do Sul. Sem chances portanto.
 
ESSE PMDB... Confiável como parceiro do Governo   até quando mesmo? Essa  a pergunta que ganha corpo no saguão da Assembleia Legislativa. O tempo  passa e ano que vem  teremos eleições.  Será que as duas vagas disponíveis ao Senado serão suficientes para acomodar o casamento do  PSDB e PMDB?
 
QUESTÕES:  Como estará a situação econômica do país e de MS  até o início de 2018? O desemprego e a recessão melhoram ou pioram? Até onde os estragos da Lava Jato vão desmoralizar algumas lideranças com prisões ou acusações gravíssimas de corrupção nas delações premiadas pelo país afora?
 
A PERGUNTA:  Após a aposentadoria anunciada o Juiz federal Odilon de Oliveira tomará qual rumo?  Advogará, escreverá suas memórias ou tentará aproveitar sua imagem para entrar na política? Ele já  aparece em algumas pesquisas espontâneas. Pode ser um bom indicativo apenas, mas só isso não basta.
 
‘CHICO DO CCZ’  Os 3.005 votos  levaram-no à Câmara Municipal da capital, onde nasceu, estudou e trabalhou até a aposentadoria no serviço público. Quer devolver a comunidade parte do que recebeu em sua trajetória. Integra o PSB e continua morando na ‘Copa Sul’.  Preside a Comissão de Defesa e Bem Estar e Direitos dos Animais.
 
ADEMIR SANTANA  Sua eleição à vereança da capital pelo PDT, com 3.942 votos  é fruto de mais de 20 anos atuando no serviço comunitário ao lado da ex-vereadora Tereza Naime. Tem um olhar especial para as periferias onde é conhecido e respeitado. Acha que seu foco deve ser exatamente os problemas que afligem os mais humildes.  É o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
 
HABILIDADE  Não faltou ao presidente João Rocha (PSDB) na formação  das 19 comissões permanentes da Câmara Municipal de Campo Grande. Afinal, não é tarefa fácil prestigiar todos os outros 28 vereadores, obedecendo a vários critérios, que passam pela representação partidária a qualificação profissional. Aí conta a experiência.
 
A PROPÓSITO  O Governo precisa se cuidar para não transformar essa disputa pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça numa bomba de efeitos perigosos.  O deputado Lídio Lopes (PEN) não está brincando quando diz estar disposto a jogar pesado nesta disputa com o seu colega Beto Pereira (PSDB). Os ajuizados lembram que o Governo deve evitar mais problemas nestes momentos difíceis que precisa de apoio no legislativo.
 
“No carnaval e na política, a história da fantasia é a própria fantasia da história”.  ( Antonio Botelho Focinheira)
 
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  DEUTSCHE WELLE

Cinema

Oscar 2017 e a questão da diversidade
Nenhum negro havia sido indicado para as principais categorias do Oscar em 2016. Neste ano, após uma série de mudanças na Academia de Cinema, há 18 candidatos.
Denzel Washington (esq.) e Halle Berry receberam Oscar de melhor ator e atriz em 2002
Denzel Washington (esq.) e Halle Berry receberam Oscar de melhor ator e atriz em 2002
 
Várias instituições culturais dos Estados Unidos estão enfrentando questionamentos sérios: quem são os membros desses comitês que decidem os prêmios? Essas pessoas realmente representam os artistas e a sociedade?
 
Apelos por mais diversidade não são novidade, mas eles se tornaram mais urgentes na sequência da última premiação do Oscar. Depois de mais um ano de indicações dominadas por brancos, de protestos sob a hashtag #OscarsSoWhite (Oscars tão brancos) e de boicotes, tornaram-se ainda mais veementes as reivindicações para que a diversidade observada na sociedade se reflita nos filmes.
"Somos poderosos"
 
Tudo começou em 2016 com o apelo emocional num vídeo publicado no Facebook em 18 de janeiro, o dia em que se celebra Martin Luther King Jr. A atriz Jada Pinkett Smith declarou: "Implorar por reconhecimento, ou mesmo pedir, diminui a dignidade e diminui o poder. E somos pessoas dignas e somos poderosos, e não podemos esquecer isso."
Cheryl Boone Isaacs é presidente da Academia de Hollywood desde 2013
Cheryl Boone Isaacs é presidente da Academia de Hollywood desde 2013
Ao falar em "nós", ela se referia aos artistas negros de Hollywood, lançando um desafio à Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (Ampas).
 
#OscarsSoWhite viralizou, chamando a atenção para o problema gritante da falta de diversidade em Hollywood. Cheryl Boone Isaacs, negra e presidente da academia desde 2013, logo anunciou mudanças radicais na política de filiação da organização.
 
À época, a Ampas tinha cerca de 6 mil membros de diferentes setores da indústria cinematográfica, incluindo produtores, diretores, maquiadores, engenheiros de som, figurinistas e atores. Três quartos eram homens, nove em cada dez eram brancos.
 
Outras minorias em compasso de espera
 
Isaacs fez o que pôde para promover a inclusão desde que assumiu a presidência da Academia. No entanto a celeuma de 2016 precipitou uma reforma imediata e radical: a filiação à Academia não é mais vitalícia e sim limitada a dez anos.
 
Membros que não se envolverem em projetos cinematográficos nesse período perdem o direito a voto. Além disso, o quadro de eleitores foi acrescido de 638 novos membros, tendo a diversidade como critério.
 
As mudanças se refletiram nas indicações para o Oscar, que este ano estão mais diversas. O veterano Denzel Washington (Um limite entre nós) e Ruth Negga (Loving), de 35 anos, concorrem aos prêmios de melhor ator e atriz, respectivamente.
 
Das indicações de ator/atriz coadjuvantes constam cinco profissionais "de minorias": Dev Patel (Lion: Uma jornada para casa), Mahershala Ali e Naomie Harris (Moonlight: Sob a luz do luar), Octavia Spencer (Estrelas além do tempo) e Viola Davis (Um limite entre nós).
 
Davis é a primeira atriz negra a ser indicada ao Oscar pela terceira vez. Já o diretor de Moonlight, Barry Jenkins, é o primeiro negro a ser indicado tanto para melhor diretor quanto pelo melhor roteiro adaptado. Além disso, cineastas negros foram indicados pela primeira vez em áreas como fotografia e edição.
 
Então está tudo bem? Calma lá: os artistas de origem latina e asiática continuam de fora, quando se trata do Oscar. Ainda há muito a ser feito, sobretudo quando se trata de representar outras minorias.
 
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  MARTHA TRIANDAFELIDES CAPELOTTO

 

A inveja como aliada

(Comércio do Jahú) 

Pode parecer estranho o título acima, principalmente, por ser a inveja um sentimento negativo de nossa alma, difícil mesmo de ser revelado por quem quer que seja.
Inúmeras expressões metafóricas são utilizadas para nos referirmos a alguém que julgamos ser invejoso: roer-se de inveja, a inveja dói, contaminado pela febre da inveja, cego de inveja, a inveja queima ou envenena, e vai por aí afora.
 
A característica principal da inveja é a comparação desfavorável do “status” de uma pessoa em relação à outra, muito mais do que estar associada a um objeto.
 
Quando sentimos inveja, estamos supervalorizando a figura do outro e subestimando tudo o que temos ou conquistamos. É preciso ser o que é. Nem colocarmos as criaturas num pedestal, nem nos rebaixarmos à condição de capachos.
 
Por outro lado, percebemos com muita tristeza, que a civilização moderna impõe necessidades, muitas, absolutamente fictícias, sem que as criaturas saibam limitar seus desejos e, acabam, por consequência, sentindo inveja daqueles que elas acreditam estarem em patamares superiores aos seus, ou serem mais privilegiados, mais amados, mais queridos, enfim, que a situação dos outros é muito melhor que a delas.
 
Ermance Dufaux, no livro “Laços de Afeto”, capítulo 17, diz que “(...) a inveja é uma das mais cruéis imperfeições morais, porque é filha queridíssima do orgulho e, sendo assim, é dos sentimentos que a criatura menos confessa a si mesmo e que os limites entre a inveja e a necessidade de progresso, o desejo de lograr metas que outros venceram, é muito sutil e demanda autoconhecimento”.
 
Na verdade, a inveja reflete a fragilidade em que o nosso espírito ainda vive, deixando-se consumir em desejos inconsistentes, até mesmo ilusórios, principalmente de ordem material. Podemos dizer que a inveja é resultante da limitada compreensão da lei de causa e efeito, aplicada a nós mesmos.
 
Feitas essas considerações, vamos ao ponto mais relevante que é termos a inveja como nossa aliada. De que forma?
 
Quem nos auxilia neste tópico, mais uma vez, é Ermance, quando ela nos ensina que “a inveja tem por função educativa nos colocar em comparação com alguém e isso não é algo ruim, porque essa função da inveja visa mostrar que aquilo que lhe causa inveja é sinal de vida de uma qualidade ou de um talento seu que está adormecido e você não percebe. A pior consequência dessa comparação é você fechar os olhos para os seus próprios valores e só enxergá-los nos outros”.
 
Desse modo, depreendemos que invejar pode significar que você tem algo tão bom quanto o que inveja em alguém, ou que pode fazer algo tão bem quanto o que o outro faz.
Se começarmos a pensar que não existem pessoas melhores ou piores, mas, diferentes e que tudo na vida é uma questão de luta, de merecimento, de esforço pessoal, poderemos alcançar nossos objetivos, assim como os outros também alcançam.
 
Quando a inveja aparecer, perguntemo-nos: O que eu posso fazer a respeito dessa situação para me sentir melhor? O que esse sentimento está querendo me mostrar a meu próprio respeito por meio dessa pessoa? O que há de bom no outro que pode ser melhor em mim? O que preciso aprender sobre o que falta em mim?
 
Desse modo, tanto para a inveja como para tantas outras situações vivenciadas por nós na nossa luta existencial, questionemo-nos sempre, procurando saber o que os nossos sentimentos revelam sobre nós, procurando entender que admirar, elogiar, compartilhar e incentivar vitórias é a formação do hábito da solidariedade relacional no coração e exercício afetivo preventivo contra a inveja, combatendo-a.
 
Admitir sua existência no coração é o primeiro passo. Conhecer suas formas de manifestação, estudar suas razões por meio da viagem interior, adquirindo o controle sobre as reações emocionais, sabendo servir harmoniosamente com ela, transformando-a para o bem, serão medidas salutares para aceitarmos o que ainda não podemos ter, lembrando que temos o que merecemos e o que semeamos.

 
Martha Triandafelides Capelotto é divulgadora do espiritismo.
 
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  BLOG DO PEDRO VALADARES

 

Cartórios – uma herança maldita dos tempos coloniais

 

burocracia
 
Existe no Brasil um grave problema burocrático. Um dos claros exemplos é o tal do reconhecimento de firma, no qual você paga uma taxa para que o cartório confirme que você é você mesmo. Ou seja, ainda que você esteja assinando algo de corpo presente e tendo vários documentos de identidade para comprovar a veracidade da sua firma, você é obrigado a pagar por uma comprovação cartorial.
 
Esse é só um dos exemplos do imenso emaranhado burocrático que existe no país. Como bem alertou o ex-ministro Hélio Beltrão, “a burocratização constitui uma tendência secular de nossa Administração Pública, que encontra suas causas mais profundas na sedimentação de hábitos e preconceitos herdados de nosso passado colonial e incorporados à cultura do serviço público”. Outro grande problema é que a burocraica brasileira virou um ótimo negócio para muita gente, principalmente para os donos de cartório. Atualmente, o mercado cartorial movimenta mais de R$4 bilhões por ano.
 
Todo esse montante é gerado por exigências que o estado cria para os cidadãos, em uma clara intervenção nas relações voluntárias entre entes privados. O pior é que você não tem saída, pois o estado faz uso de seu aparato jurídico e repressivo para obrigá-lo a utilizar os serviços dos cartórios. Por exemplo, para concluir uma venda de algum bem, como carro ou imóvel, você necessariamente precisa fazer registro no cartório. Caso contrário, você estará sobre risco de sofrer sanções civis e penais.
 
Um detalhe obscuro é que a relação entre os donos de cartório e o estado é de caráter privado, formalizado por meio de delegação do poder público. Ou seja, o governo da vez pode escolher de forma discricionária quem serão os privilegiados para cuidar dessa galinha dos ovos de ouro. Como bem detalha Lafaiete Luiz:
 
No Brasil, Brandelli[5] lembra que a legislação sobre os serviços notariais e de registros manteve-se estática por muito tempo, regida pelas ordenações portuguesas, que estabeleciam competir ao Poder Real a nomeação dos tabeliães no país. Aliende acrescenta que tais cargos “eram providos por doação, com investidura vitalícia, podendo ser obtidos por compra e venda ou sucessão causa mortis, sem preocupação com o preparo ou aptidão para o exercício da função[6]”.
 
Esse recurso possibilitava à Coroa assegurar lealdades e recompensar aliados.
Muitos anos se passaram desde a época da coroa, mas atividade cartorial mantém o mesmo traço da época colonial. A função principal dos cartórios é servir como uma fonte de renda para amigos do rei.
 
Resumindo, os cartórios são os guardiões da burocracia brasileira, que consome recursos, tolhe a produtividade e destrói riqueza. Tudo isso é resultado do gigantismo estatal. Como bem lembrou HéLio Beltrão, “o fenômeno da burocratização está intimamente associado ao da dimensão. Atingida certa dimensão, todo organismo tende a burocratizar-se. É que, com o crescimento, perde-se a dimensão humana. Então, é preciso urgentemente podar os tentáculos burocráticos do estado para que o indivíduo, a menor das minorias, possa ser realmente livre para buscar sua felicidade.
 
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  FONTE - MEIO E MENSAGEM

 

Record, SBT e RedeTV unidas pela TV digital.

 

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Rodrigo Faro, da Record, Luciana Gimenez, da RedeTV e Ratinho, do SBT, estrelam a primeira fase da campanha pela TV digital (Crédito: Divulgação/Antonio Chahestian/RecordTV).
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A partir deste fim de semana, os espectadores de Record, SBT e RedeTV começarão a assistir vinhetas com os apresentadores Rodrigo Faro, Luciana Gimenez e Ratinho, juntos, alertando sobre o desligamento do sinal analógico na cidade de São Paulo.
 
A iniciativa foi tomada pelas três emissoras em conjunto, que escalaram alguns dos principais nomes de seu elenco para informar ao público sobre a transição de sinal televisivo. De acordo com cronograma da Anatel, o switch-off da TV analógica acontece no dia 29 de março na capital paulista e região metropolitana da cidade.
 
Criada pelos departamentos de chamadas das três emissoras, a campanha foi gravada na noite dessa quarta-feira, 22, nos estúdios da Record, no bairro da Barra Funda, em São Paulo. De acordo com a comunicação da emissora, a campanha deverá ter desdobramentos com outros artistas, apresentadores e atores de SBT, RedeTV e Record.
 
Isoladamente, cada uma das emissoras de TV aberta do País vem fazendo campanhas e exibindo chamadas sobre o desligamento do sinal analógico, algo determinado por Lei pela Anatel. De acordo com a Comunicação da Record, a iniciativa de unir os três players em uma campanha integrada tem como objetivo ampliar a promoção da TV digital no País.
 
As três emissoras já estão unidas no projeto Simba, nova companhia criada por SBT, Record e RedeTV para, em conjunto, negociar seus sinais às operadoras de TV por assinatura.
 
 
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  DEPUTADO GILMACI SANTOS

 

Opinião - A atual e pobre música brasileira
 

(Assembléia Legislativa de São Paulo)
 

A qualidade de certas músicas brasileiras já foi questionada por diversos personagens do universo artístico. Recentemente o cantor Victor, da dupla sertaneja Victor e Léo, fez um discurso ácido se referindo ao atual momento de nossa música sertaneja: "Não deixaria meus filhos ouvirem a maioria das músicas sertanejas atuais. Pornografia e sensualidade excessiva em canções não são para criança ouvir".

O compositor criticou as músicas que exploram o duplo sentido em suas letras, mas a sertaneja é apenas uma gota em meio a um oceano de baixa qualidade musical, algo não muito diferente ocorre em outros universos. Estilos como o funk, o axé e o pagode passam por um momento sofrível no que diz respeito à inovação e qualidade musical. Infelizmente a época em que vivemos não pode ser considerada lá tão inovadora, seja para esses estilos mais novos, seja para tantos outros que em outras épocas espelharam toda uma revolução social, como a MPB, por exemplo.

Não sou um compositor e tampouco tenho qualquer tipo de formação musical, mas existem certos tipos de músicas que incomodam tão somente por causa de suas letras recheadas de ostentação, vulgaridade e violência. Como dizer que há crítica social ou mesmo algum tipo de criatividade nas seguintes músicas: o funk "cola a bunda no chão vai, cola a bunda no chão vai, cola a bunda no chão vai"; a sertaneja "ponho o carro, tiro o carro, à hora que eu quiser, que garagem apertadinha, que doçura de mulher, tiro cedo e ponho à noite, e às vezes à tardezinha"; ou ainda o pagode com letras como "eu chego no pagode chamando a atenção, todo mundo para pra ver a atração, carro importado, perfume mais caro só roupa de marca, ninguém entende nada". Poderia citar tantas outras músicas, mas algumas contêm tanta baixaria que nem ao menos podem ser citadas neste espaço.

Infelizmente, boa parte das músicas aliena ao passo que não lança um olhar crítico a nossa sociedade. Pelo contrário, desvaloriza a mulher, incentiva a violência e cria um processo de comercialização de atitudes, ideias e comportamentos. Hoje, pouca novidade há na produção musical, além disso, até mesmo a música evangélica, que deveria servir para outro fim que não fosse meramente o lucro, tem vivido uma fase extremamente pobre. Grande parte do que é produzido pela indústria cultural não tem nada de novo, ousado ou mesmo crítico, na verdade, não passa de mais do mesmo. Mas vou além, onde estão os novos poetas, escritores, compositores e críticos? Vivemos um momento não muito frutífero no que concerne à cultura.

Parafraseando uma famosa música de Rita Lee: o que foi que aconteceu com a música popular brasileira? Com aquelas músicas que moviam multidões e que questionavam a sociedade e a realidade social. Existem músicas tão importantes que se tornaram verdadeiros registros históricos da humanidade, é o caso dos artistas que descreveram os períodos mais duros do regime militar, como, por exemplo, a canção "Deus lhe Pague", de Chico Buarque, em que o compositor utiliza a ironia para fazer críticas à situação repressiva que os brasileiros viviam: "Por esse pão pra comer, por esse chão pra dormir, a certidão pra nascer e a concessão pra sorrir. Por me deixar respirar, por me deixar existir. Deus lhe pague". O rock nacional também já foi mais frutífero, quem não se lembra das letras carregadas de críticas sociais da banda Legião Urbana, a exemplo da música "Geração Coca-Cola": "Quando nascemos fomos programados a receber o que vocês nos empurraram com os enlatados dos USA, de 9 às 6. Desde pequenos nós comemos lixo, comercial e industrial".

Mas hoje, as músicas da moda, em sua maioria, não carregam nada além de vulgaridade, erotização e violência, são apenas medíocres. Hoje, sim, poderíamos chamar de Idade das Trevas a fase cultural em que vivemos. A expressão que caiu em desuso foi utilizada pelo estudioso italiano Francesco Petrarca, para denunciar a literatura latina da Alta Idade Média (do século V ao X) e denominar um período que, segundo ele, nada de útil produziu. Mas, para nós, ainda há esperanças. No entanto é preciso que uma revolução cultural aconteça. Talvez nem mesmo nossa geração veja essas mudanças, mas é preciso que nossa nação invista na produção cultural verdadeira e não na diversão pública. A música precisa voltar a ser portadora de tradições e não um mero conjunto de palavras inúteis.

*Gilmaci Santos é deputado estadual pelo PRB e líder da bancada na Assembleia Legislativa.
 
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  HUMOR POLÍTICO

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  VICTOR LUCAS SANDOVAL

 

Reforma previdenciária ou retrocesso social?

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/16 apresentada pelo governo Temer está prestes a ser discutida pelo Congresso Nacional, e as dúvidas na população só aumentam sobre qual a verdadeira lógica desta reforma.
 
A PEC nº 287/2016 é baseada em uma grande mentira, que o governo intitula de “deficit da Previdência Social”. Alega o governo que a Previdência Social registra um rombo crescente, sendo que, em 2016, o deficit da Previdência alcançou a marca de R$ 149,2 bilhões, e que em 2017 alcançaria a marca de mais de R$ 181,2 bilhões.
 
Na presente Proposta de Emenda Constitucional, caso seja aprovada em sua totalidade, consta uma mudança brusca em todos os institutos da matéria previdenciária.
 
Na aposentadoria, que é o que mais assusta os trabalhadores e segurados em geral, está uma das mudanças mais radicais. Caso a PEC nº 287/16 seja aprovada, para que os trabalhadores possam receber a sua aposentadoria terão que trabalhar até os 65 anos de idade. Ante este cenário, é importante que seja feita uma indagação: as pessoas terão mercado para trabalhar até essa idade?
 
Importante frisar ainda que essa idade de 65 anos não é a idade-limite, pois conforme a expectativa de vida for aumentando, a idade mínima também irá aumentar. Temos uma projeção que daqui há cinco ou seis anos a idade mínima para aposentar já deverá estar em 67 anos.
 
A proposta também visa a assegurar uma idade mínima tanto para os homens quanto para as mulheres, o que não acontece com a legislação vigente.
 
Além desta idade mínima de 65 anos, a PEC nº 287/16 traz como carência o tempo mínimo de 25 anos de contribuição. E como esse tempo de contribuição é mínimo, o trabalhador que se aposenta com 65 anos de idade e 25 anos de contribuição, receberia o valor de 76% do seu valor de benefício, aumentando em 1% a cada ano devidamente contribuído pelo segurado.
 
Ante esse absurdo, nos deparamos com um problema técnico: para que o segurado atinja 100% do seu valor de benefício, teria que contribuir por 49 anos. Ou seja, para que a pessoa se aposente com 65 anos de idade, e com 100% do seu valor de benefício, que seria sua aposentadoria integral, teria que iniciar a vida contributiva aos 16 anos de idade e, de forma ininterrupta, terminá-la aos 65 anos de idade.
 
Após a aprovação desta PEC e a sua devida convalidação em lei, os homens que tenham mais de 50 anos e as mulheres que tiverem mais 45 anos de idade entrarão em uma regra de transição. Esta regra de transição traz que os trabalhadores que tiverem esta idade deverão contribuir 50% a mais do que falta para que pudesse se aposentar pelo regime antigo. Por exemplo: um homem que tenha 50 anos de idade, e faltando somente três anos para se aposentar no regime antigo, teria que contribuir, além dos três anos restantes, mais um ano e meio, se aposentando, neste caso hipotético, com 54 anos e 6 meses.
 
Não é somente a aposentadoria que passará por bruscas mudanças caso a PEC nº 287 seja aprovada, como também a pensão por morte, a aposentadoria do trabalhador rural, a aposentadoria especial, entre outros.
 
Chegamos num momento em que a população precisa se unir e lutar contra a tramitação da PEC nº 287/16, pois a sua aprovação é o começo da extinção dos nossos direitos sociais. Não é uma reforma e sim um retrocesso social! (Comércio do Jahú)

 
Victor Lucas Sandoval é advogado, pós-graduando em direito previdenciário e seguridade social pela Faculdade Legale de São Paulo, é sócio do escritório FLS Advocacia.
 
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  APESAR DA CRISE

(MIDIAMAX)

24/02/2017 10h32 - Atualizado em 24/02/2017 17h11
MPE-MS vai pagar quase meio milhão de reais por dois carros de luxo
Veículos são SW4 4.0, preta 2017
 
Ludyney Moura
 
Na semana em que o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa projeto que estabelece teto de gastos para os Poderes sul-mato-grossenses, o MPE-MS (Ministério Público Estadual), revelou a aquisição de dois veículos de luxo por quase R$ 500 mil.
 
De acordo com publicação no Diário Oficial do órgão desta sexta-feira (24), o MPE homologou a licitação para compra de dois veículos ‘tipo SUV, marca Toyota, modelo SW4, quatro portas laterais, motor 4.0 litros ou superior, gasolina, zero km, ano de fabricação e modelo 2017/2017 ou superior, cor preta’.
 
Os valores da compra ficaram em R$ 446 mil, ou seja, cada um dos veículos custou R$ 223 mil. No portal da montadora Toyota, há versões da SW4 a partir de R$ 163 mil.
 
A empresa vencedora do certame foi a Kampai Motors Ltda, que ofertou o menor preço, conforme os termos do edital.
 
Uma resolução do MPE-MS, de dezembro de 2016, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Passos, padroniza para ‘transporte individual’ dos membros do parquet veículos ‘SW4, marca Toyota, motorização 4.0 V6, tração 4x4, gasolina, preferencialmente na cor preta’.
 
(Foto: Divulgação/Imagem Meramente Ilustrativa )
 
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Última atualização: 25/02/2017 00:10
     
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