Sonhos de um guerreiro

O policiamento se esforça para conter a multidão que cerca o Supremo Tribunal Federal gritando "Dirceu guerreiro/do povo brasileiro". A condenação de José Dirceu como chefe da quadrilha do mensalão está dividindo os votos dos ministros do STF e um clamor por justiça se alastra pelo país como um rastilho de pólvora. Frotas de ônibus começam a chegar à Praça dos Três Poderes trazendo legiões de caras- pintadas da UNE que se juntam a milhares de sem-terra que marcham sobre Brasília vindos do Planalto Central. Mais de 300 prefeitos, deputados e senadores se unem aos trabalhadores de várias categorias mobilizados pela CUT e à militância do PT, com suas bandeiras vermelhas e sua garra, exigindo justiça para Dirceu.

Desprevenida para a maior mobilização popular na cidade desde as Diretas Já, a tropa da PM chega tarde, quando a massa compacta já é impenetrável, mas pacífica, e só lhe resta protegê-la de eventuais provocadores da direita. O coro épico da multidão na Praça dos Três Poderes estremece toda a Esplanada. "Dirceu guerreiro/do povo brasileiro."

Cada vez mais convencida da inocência de Dirceu, a militância digital trabalha dia e noite, seguindo os comandos dos blogueiros progressistas, denunciando a farsa e divulgando ameaças de revolta popular e de greve geral, apoiadas por lideranças sindicais e pelos movimentos sociais, pressionando o Supremo e a opinião pública. Em São Paulo, uma multidão apedreja os escritórios da revista "Veja" gritando vivas a Dirceu e à democratização da mídia. Batalhões policiais designados para reprimi-los aderem aos manifestantes, baixando as armas e recebendo flores dos militantes.

Em um vídeo divulgado nos sites progressistas, Dirceu conclama a população a boicotar por três minutos o "Jornal Nacional", em protesto contra a conspiração golpista da direita. A medição instantânea do Ibope registra a queda de mais de 50% na audiência da TV Globo. No Supremo Tribunal Federal, na última hora, o ministro Dias Toffoli muda o seu voto e absolve Dirceu, a multidão explode em júbilo na praça, e o guerreiro acorda assustado numa cela da Papuda.(O Globo)

 

Ainda bem que há na CPI do Cachoeira alguém como o deputado Miro Teixeira, que tem o bom senso de achar que é preciso correr atrás do que foi desviado, e que pela primeira vez isso vai ser feito. "Creio que perseguir o caminho do dinheiro e retomá-lo vai ser inédito", ele diz. "Follow the Money" foi o famoso conselho que os repórteres americanos Bob Woodward e Carl Bernstein ouviram de sua fonte, o Garganta Profunda, e graças ao qual desvendaram o escândalo de Watergate, que levou o então presidente Richard Nixon à renúncia da Presidência dos EUA nos anos 70. A estratégia pode servir aqui também. Descobrir o destino do dinheiro ajuda na investigação, e reavê-lo é fundamental como punição, porque o corrupto não tem medo nem do vexame nem da execração pública, nem mesmo da prisão, quando raramente isso acontece. E ele não trocaria alguns anos de liberdade pelo enriquecimento pelo resto da vida? Não passaria dois ou três anos na cadeia, se tanto, em troca de alguns milhões de reais? Sem falar nos que saem da cena política por algum tempo para voltarem eleitos pelo voto popular. Portanto, o que o corrupto mais teme é perder o que roubou.

Sabe-se — não apenas por impressão, mas até por pesquisa — que é muito baixa a probabilidade de um servidor público ser preso e de ter que devolver os bens e valores desviados. Um levantamento feito por dois pesquisadores de Brasília mostrou que menos de 5% dos envolvidos são punidos. Das 441 demissões por corrupção ocorridas no governo federal num período de 12 anos, os professores Gico Junior e Carlos Higino Ribeiro de Alencar constataram que apenas 107 sofreram ação de improbidade na Justiça; desses, somente 14 foram penalizados, ou seja, 3,17% do total.

Miro Teixeira está confiante de que nenhum inocente será perseguido e de que "quem for culpado vai pagar". A composição da CPI não chega a alimentar inteiramente esse otimismo. Há, porém, o fato de que essa CPI começa por onde outras terminaram, já com o inquérito criminal feito pelo Ministério Público. Pode-se acrescentar que outra novidade é que desta vez não há apenas corruptos, mas um corruptor explícito. Quem sabe o desfecho não será também inédito, como previsto pelo deputado, com a retomada do dinheiro repassado às empresas fantasmas de Cachoeira, através da Delta de Cavendish? Como diz Ancelmo, vamos torcer, vamos cobrar.

Se a presidente Dilma pudesse escolher seus ministros como escolheu os membros da Comissão da Verdade, livremente, sem pressão de partidos, sem troca de favores, ela estaria mais bem servida. Isso não quer dizer que haverá sempre concordância de opinião entre os sete escolhidos (já não está havendo antes de começar a funcionar). Mas, pelo que se sabe deles, lisura e isenção haverá. (O Globo)

 

 

Um raro instante republicano reuniu esta semana 4 ex-presidentes da República na cerimônia de posse dos sete membros da Comissão da Verdade nomeados pela presidente da República.

(É bem verdade que, a rigor, dois deles- Sarney e Collor- estiveram durante uma boa parte de sua carreira política mais ao lado daqueles que serão investigados do que dos investigadores. Mas entenda-se que, em nome da reconciliação, eles não poderiam ser ignorados pelo protocolo da presidência da República, que pretendeu dar ao ato, muito apropriadamente, mais a conotação da execução de uma política de Estado do que uma política de governo).

 

Muito bem. A Comissão está instalada e com ela a polêmica: deve dedicar-se exclusivamente à investigação de violações de direitos humanos cometidos pelo Estado ou deve incluir em suas preocupações também a ação de grupos de esquerda que optaram pela luta armada?

 

As opiniões oscilam entre a do ex-ministro José Carlos Dias, que acha que os dois lados devem ser investigados, e a do professor Paulo Sérgio Pinheiro, que considera uma “bobagem” a idéia de investigar grupos de esquerda, uma vez que os seus participantes ou foram vítimas da violência do Estado ou foram investigados, julgados e punidos de acordo com as leis da época.

 

A Comissão da Verdade, convocada e formada sob a égide da Lei da Anistia, não tem poder punitivo, mas apenas documental e memorialístico.

 

Ela terá que levar em conta, em primeiro lugar, que vai trabalhar sobre uma realidade produzida por uma luta desigual entre um regime de exceção que se apossou do aparelho de Estado a partir de um golpe que derrubou- não importa sob qual pretexto - um governo legitimamente eleito, e grupos que - não importa sob qual pretexto - pretendiam derrubá-lo.

 

Cabe ao Estado, sob qualquer circunstância, considerando que suas próprias leis de exceção não legalizaram a pena de morte nem a tortura, prestar contas das violações que cometeu.

 

Ele montou um aparato repressivo clandestino feroz e aterrorizante e aplicou àquilo que as leis da época consideravam crimes de sublevação ou insurgência, tratamento cruel, ilegal e francamente criminoso.

 

O Estado é responsável pela integridade física das pessoas entregues à sua guarda, sejam quais forem os motivos. Caso contrário, ele teria justificativas para sair torturando ou matando quem violasse a lei - qualquer lei.

 

Os que defendem que “o outro lado” deva ser também objeto de investigações, sustentam que os participantes de grupos terroristas também violaram direitos humanos, causando a morte e sofrimento a terceiros inocentes e não envolvidos na luta política.

 

A África do Sul, empenhada em criar a sua república arco-iris, resolveu essa questão com sabedoria. A sua Comissão da Verdade e Reconciliação focou seus trabalhos preferencialmente nas violações cometidas pelo Estado, mas também investigou casos do lado dos guerrilheiros anti-apartheid tomando o cuidado de ressaltar no seu relatório final a diferença, legal e moral, entre lutar contra um sistema injusto e lutar para mantê-lo.

 

O arcebispo Desmond Tutu, Nobel da Paz e presidente da Comissão, disse:

“Uma venerável tradição sustenta que os que usam da força para derrubar um sistema injusto situam-se em plano superior aos que lutam para mantê-lo... Tal fato, contudo, não

dá carta branca a essas pessoas para valer-se de qualquer método”.

 

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

Revisor, Lewandowski quer concluir voto até junho e lembra expectativa da sociedade

Carolina Brígido e Ana Paula de Carvalho, O GLOBO

 

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, está tentando concluir seu voto até meados de junho. No gabinete dele, a maior parte dos assessores foi deslocada para trabalhar no processo.

 

Se a expectativa for confirmada, o julgamento do processo poderia ocorrer em agosto, e não neste semestre. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recesso marcado para julho, e o julgamento tem previsão de durar pelo menos um mês.

Foto: Henry Milleo / “Gazeta do Povo”

 

Uma solução para realizar o julgamento logo seria iniciá-lo na sequência da apresentação do voto de Lewandowski e estender as sessões pelo mês de julho. No entanto, muitos ministros se opõem a essa fórmula — inclusive o relator, Joaquim Barbosa, que planeja viagem de férias.

 

Portanto, o mais provável seria o julgamento começar em agosto. Essa hipótese traz um detalhe: Cezar Peluso vai se aposentar e não deverá participar da votação.

[Ontem], no 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, Lewandowski comentou o andamento do processo e disse que tem trabalhado em ritmo acelerado para garantir o julgamento do processo ainda este ano.

 

— Este ano, ainda julgaremos. A expectativa é não só dos ministros, mas da sociedade e também minha — assinalou.

 

No entanto, ele mencionou que o processo é extenso, com mais de 60 mil páginas:

— É um trabalho complexo, que tem que ser feito com muita seriedade — disse.

 

Flávia Pierry e Gustavo Uribe

A presidente Dilma Rousseff manifestou na sexta-feira ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preocupação com a crise europeia, mas disse acreditar que a economia brasileira está preparada para atravessar o momento de turbulência e defendeu uma maior aproximação com os países emergentes.

 

O relato foi feito por líderes petistas que participaram de almoço com a presidente em um restaurante tradicional, na zona oeste da capital paulista. No encontro, de cerca de uma hora, Dilma detalhou o cenário da crise que atinge alguns dos principais países europeus e comentou sobre o protagonismo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China) na atual conjuntura.

 

A presidente afirmou que o Brasil “está pronto para qualquer cenário” e pregou, segundo um líder petista, a adoção pelos países emergentes de uma linha de atuação em comum nos organismos internacionais. Ela disse ainda que o governo federal está pronto para tomar as medidas que julgar necessárias e recebeu o conselho, de seu antecessor no cargo, de estreitar as relações com a China.

 

— A discussão do almoço foi principalmente sobre a situação na Europa, país a país, e o papel do Brics e seu protagonismo regional. O encontro também tratou da situação delicada pela qual passou a Índia — afirmou o pré-candidato do PT em São Paulo, Fernando Haddad, que participou do almoço.

 

Conta de luz poderá ter redução de 20%

Sigla quer que Conselho de Ética apure se houve quebra de decoro por uso de avião particular

A bancada do PSDB no Senado pediu nesta sexta-feira que o Conselho de Ética Pública da Presidência abra um processo administrativo contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. O requerimento se baseia em reportagem do portal “Terra”, que afirmou que o ministro teria utilizado avião de um empresário durante viagem com comitiva da Presidência na Europa, em outubro de 2011.

 

O pedido, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), é para que o colegiado apure se houve “possível prática de ato atentatório aos princípios éticos que norteiam as atividades dos órgãos superiores da Administração Pública federal e a provável quebra de decoro”.

 

Baseando o pedido de abertura de processo na reportagem, o partido afirma que a assessoria do ministro teria reconhecido que Pimentel utilizou o avião do empresário João Dória Jr., sem divulgar se o uso desse avião foi custeado. “Não se tem notícia alguma sobre publicidade do pagamento dessas despesas. Pelo contrário, o empresário João Dória Junior negou a repórteres o custeio privado desse transporte”, afirma o partido no requerimento.

 

“Esse fato, inclusive, se confirmado, sustentaria, ainda, na pior das hipóteses, dúvidas acerca de quem efetivamente teria financiado esse transporte aéreo internacional. Por outro lado, se houve efetivamente o pagamento dessas despesas por particular, ainda assim o fato violaria as regras de conduta ética de autoridades públicas”, destaca a bancada no documento entregue nesta sexta-feira.

 

A assessoria de imprensa do MDIC, defendeu, em nota divulgada nesta sexta-feira que o Código de Conduta da Alta Administração Federal “autoriza a participação de servidores e autoridades públicas em seminários, congressos e eventos organizados por terceiros, inclusive com o pagamento de eventuais despesas de transporte, desde que a participação seja tornada pública”. A pasta destaca que o evento foi divulgado na agenda do ministro.

 

Além disso, o MDIC afirma ter consultado a Comissão de Ética Pública em 21 de junho de 2011 sobre o assunto. “A participação do ministro no evento era do interesse do governo brasileiro para expor a estes empresários o potencial de investimento no Brasil”, afirmou o MDIC, na nota.

 

Segundo a pasta, pela viagem ter sido motivada por uma palestra ministrada por Pimentel, em evento promovido pelo grupo Lide e pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), que é uma “entidade de classe que reúne os principais industriais daquele país”, e constar em agenda pública do ministro, o fato não configuraria quebra de decoro ou falta de ética.

 

Além, disso, segundo a pasta, a viagem do ministro foi feita em avião particular “em virtude da impossibilidade de o ministro chegar à Roma a tempo de sua palestra”, e que “não houve remuneração de qualquer tipo nem o pagamento de nenhuma outra despesa por parte dos organizadores”.