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  IMAGEM DO DIA

Temer afaga seu cão fiel. Foto: Michel Temer/Twitter
 
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  Blog do Fabio Campana

Por 44 votos a 26, Senado devolve mandato a Aécio Neves

terça-feira, 17 de outubro de 2017 – 20:11 hs
 
Por 44 votos a 26, o Plenário do Senado manteve, em sessão desta terça-feira (17), Aécio Neves (PSDB-MG) no cargo parlamentar. A decisão contraria o ato da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou, no último dia 26, Aécio do mandato, com base em denúncias de recebimento de propina pela empresa JBS. As acusações de corrupção e obstrução de Justiça constam da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que também havia pedido a prisão do tucano, ao Supremo.
 
Mais cedo, Aécio Neves enviou uma carta aos senadores pedindo a revogação das medidas cautelares estabelecidas pelo STF. No documento, ele se defende das acusações de que teria solicitado dinheiro proveniente de propina ao dono do grupo JBS, Joesley Batista.
 
Debate
 
Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”. “Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Com todo respeito a ele, estou longe de aceitar sua procuração ou sua causa. Não estou nesta tribuna anunciando voto em razão do que envolve o senador. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.
 
Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.
 
Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. “A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Algumas pessoas imaginam que ele foi julgado hoje em definitivo. Ele continuará sua jurisdição na Suprema Corte. Não há que se falar em impunidade. Isso até é um desrespeito à Suprema Corte. Os ministros do STF vão, a partir dos autos do processo, se isso virar um processo, porque estamos na fase de inquérito, absolver ou condená-lo, de acordo com as provas que tiver nos autos desse processo”, disse.
 
Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.
 
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  MARCIO COIMBRA

 

O fator Bolsonaro
 
 
 
  
PUBLICADO EM O TEMPO - BH  
 
A exposição de Jair Bolsonaro na grande mídia fez parte do establishment político acordar para uma realidade incômoda. Até aqui, o deputado tem sido o único postulante ao Palácio do Planalto que conseguiu angariar em torno de si as insatisfações de uma camada até então silenciosa da população. Mais do que um candidato folclórico como é retratado, Bolsonaro encarna um conservadorismo adormecido, aliado ao sentimento de rejeição aos movimentos de esquerda e uma crescente insatisfação ao senso comum politicamente correto presente na grande imprensa.

Assim, é preciso entender Bolsonaro mais como consequência do que causa. Personifica uma crescente insatisfação com o estado de coisas. É a indignação em estado puro, portanto, porta voz das inquietações de uma camada importante do eleitorado brasileiro. Em volta de si, hoje não encontram-se apenas conservadores, mas também outras correntes que enxergam no personagem alguém que fornece voz para uma parcela da população que vivia em silêncio.

As aspirações presidenciais de Bolsonaro, que geram reações controversas, tornaram-se apenas o embrião de um movimento que, se bem organizado, pode ir muito além de 2018. Mesmo com uma derrota na eleição presidencial, torna-se viável organizar em torno de si as bases de um movimento que pode subsistir por muito tempo. A direita representada em torno de Bolsonaro, se organizada organicamente, pode representar para seu grupo o mesmo que a criação do petismo significou para a esquerda, a soma de uma ideia, estruturada em um partido, com um líder como porta voz.

Para tornar-se um farol da direita conservadora, o movimento de Bolsonaro deverá mirar na próxima geração ao invés da próxima eleição. Esta é a leitura que tem faltado ultimamente. Enquanto a mídia analisa apenas suas chances na eleição presidencial, perdem a história principal. Bolsonaro pode não estar no jogo apenas para 2018, mas usar o pleito para catapultar um movimento que pode realizar uma mudança de fundo na política brasileira para a próxima geração.

Assim surge a ideia de formar em torno de si um movimento conservador perene, que influa na tomada de decisões, no jogo político e nos destinos da nação. Entretanto, dentro deste tabuleiro, Bolsonaro não pode correr o risco de vencer em 2018. Perdendo, sai do pleito maior, líder de um movimento com voz e autoridade no mundo político, elegendo deputados e senadores que façam eco ao seu discurso.

Em suma, a estratégia política está posta. Construir um movimento conservador de direita no longo prazo, que forneça voz aos indignados usando uma candidatura presidencial como ponta de lança para a eleição de uma bancada influente no parlamento. Até onde entendo, Bolsonaro não visa ganhar uma eleição, mas mudar o país. A maturação da mudança que pretende precisa de tempo, penetração e amadurecimento. Qualquer leitura fora disso, é uma visão de curto prazo, inconsistente com as ações políticas estratégicas que assistimos até aqui.
 
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  DIRETO DA CÂMARA MUNICIPAL

 CINCO PROJETOS APROVADOS E UM VETO DERRUBADO

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Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram cinco Projetos de Lei e derrubaram um Veto Total do Executivo Municipal na sessão ordinária desta terça-feira (17).
 
Em regime de urgência, foram aprovados em Plenário o Projeto de Lei Complementar n. 538/17, de autoria do Executivo Municipal, que institui o "Programa Conciliar é Preciso – PCP” e "Programa Temporário para Promover o Pagamento de Débitos – PPD”, e dá outras providências.
 
E o Projeto de Resolução n. 348/17, de autoria do Dr. Lívio, que cria a Comissão Especial para acompanhamento de assuntos relativos à cobrança da tarifa de energia elétrica, dos postos de serviços, Cosip e outros no município de Campo Grande – MS.
 
Ainda em regime de urgência, foi derrubado o Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n. 8637/17, de autoria dos vereadores Gilmar da Cruz, João César Mattogrosso, Lucas de Lima, William Maksoud, Dharleng Campos, Ademir Santana, Valdir Gomes, Dr. Loester, Fritz, Vinicius Siqueira, Dr. Lívio, Odilon de Oliveira, Delegado Wellington, Dr. Wilson Sami, Enfermeira Cida Amaral, Dr. Antônio Cruz, Eduardo Romero, Chiquinho Telles, Otavio Trad, Prof. João Rocha, Carlão e Veterinário Francisco, que institui a instalação de Parklets no município de Campo Grande e dá outras providências.
 
Em única discussão e votação foi aprovado o Projeto de Lei n. 8.646/17, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal (Combea) e do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (Fumbea), e dá outras providências.
 
Já em segunda discussão e votação foram aprovados dois Projetos de Lei. O Projeto de Lei n. 8.409/17, de autoria do vereador Chiquinho Telles, que dispõe sobre a aplicação da tarifa social sobre os serviços públicos de abastecimento de água e saneamento sanitário para os portadores de câncer e renais crônicos e dá outras providências.
 
E o Projeto de Lei n. 8.531/17, de autoria dos vereadores Delegado Wellington e João César Mattogrosso, que cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do município de Campo Grande - MS, na forma que indica.
 
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  Fonte Estadão

Governo anuncia queda de 16% na taxa de desmatamento da Amazônia

 
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou nesta terça-feira, 17, que a taxa de desmatamento da Amazônia no último ano foi 16% menor do que a do ano passado. Segundo o ministro, os números são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e se referem ao período de agosto de 2016 a julho de 2017. O órgão destacou, ainda, que esse número representa uma diminuição de 76% em relação ao registrado em 2004.
 
Sarney Filho afirmou os que os dados confirmam uma tendência de queda do desmatamento da Amazônia e que “não houve nenhum retrocesso ambiental”.
 
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  RIO DE JANEIRO

 

Justiça absolve ex-sócio do escritório de Adriana Ancelmo
 
Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil
O advogado Thiago Aragão, ex-sócio do escritório da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, foi absolvido da acusação de obstrução de justiça, conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi proferida na segunda-feira (16) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Aragão ainda responde por lavagem de dinheiro, em outro processo.

Parte da acusação a Aragão foi baseada em colaboração premiada de Ítalo Garritano Barros, proprietário do restaurante Manekineko. Garritano disse que a empresa servia como local para lavar dinheiro ilícito que entrava pelo escritório de Adriana Ancelmo, fruto de transações ilegais do então governador Sérgio Cabral.
A defesa de Aragão argumentou, no entanto, que o MPF não conseguiu provar sua culpa, baseando-se unicamente na palavra do delator. Também sustentou, entre outras coisas, que após sua prisão, confessou ser o responsável pelo pagamento, por meio de recursos em espécie, de parte da folha salarial dos funcionários de Ítalo Garritano, e que recentemente, em interrogatório, admitiu que os honorários percebidos pelo escritório excediam o valor efetivo dos serviços prestados.

Além disso, a defesa alegou que Thiago sempre auxiliou nas investigações e que não houve qualquer influência negativa de sua parte sobre o delator Ítalo.

Apesar do MPF ter denunciado Aragão por integrar organização criminosa, promovendo embaraço à investigação, pedindo sua condenação e o perdimento do produto dos crimes, incluindo aí os valores bloqueados em contas e investimentos bancários, Bretas entendeu que a promotoria não foi capaz de provar a acusação.
O MPF foi procurado, para opinar sobre a sentença e a possibilidade de recurso, mas até a publicação desta matéria ainda não havia se pronunciado.
 
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  CARTOON VIP

 

Anna Parini - Italy
 
 
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  REVISTA GLOBO RURAL -

Solidão na ilha

Ele não acreditava em assombração, mas que a viu, a viu

Por Austregésilo de Athayde

 
Austregésilo de Athayde  (Foto: Ricardo Beliel / Agência O Globo)
 
 
Originalmente publicado na edição nº 26 de GLOBO RURAL, em novembro de 1987.
Desde muito criança, talvez por causa de muitas leituras, sonhei possuir uma ilha. Não era nada como a de Robinson Crusoe, nem pensava no Sexta-Feira. A ideia era viver só entre o céu e o mar, num sítio cujos horizontes fossem as águas ondeantes. Algo como a história de um faroleiro que viveu vinte anos, dizia a crônica, sem pisar em terra firma. Na ilha cultivava flores e sua companhia eram os animais aquáticos. Eram coisas de sonho de menino apaixonado pela natureza.
 
Pois não é que a sorte ofereceu-me pouco depois, aos vinte anos de idade, possuir não só uma, mas duas ilhas na baía de Sepetiba?
 
Depois de duas ilhas, em vez de ficar contemplativo, gozando as paisagens do céu, contando as estrelas à noite e muito distraído em pescar cocorocas, vieram-me ideias extravagantes e perturbadoras.
 
Devia tornar-me também agricultor, ampliar os bananais, plantar mais coqueiros, marcar a minha presença naqueles dois pequenos paraísos com um sentido de contribuição para o progresso econômico do Brasil. Haja comprar livros sobre métodos de adubação, processos de enxertia, avaliação das composições do solo, onde melhor deitar as sementes para o mais rápido crescimento das árvores e menor distância da colheita dos seus frutos.
 
Muitas experiências foram feitas. Conversas prolongadas com os velhos lavradores da zona que sabiam onde dava e não dava essa ou aquela planta, apenas pela tradição dos maiores, sem a mínima ideia da existência dos minerais que alimentam, das condições do tempo, quando é bom pôr a semente na terra e sempre pensando na Lua, grande veladora pelos destinos da vegetação.
 
Tornei-me abalizado, um perfeito técnico, versando manuais, suplentos agrícolas de jornais e revistas, com talsaber que espantava os homens do cabo da enxada, calejados por anos e anos de serviço, com uma única diferença: a minha paciência técnica era custosa; as pragas, não previstas; chuvas, secas e ventos e, no fim dos cálculos, só prejuízos e decepções. Só dava mesmo banana, que coisa singulas. As dúzias de cachos iam diminuindo cada mês, como caseiro negociando às escondidas, sempre com a alegação de que os compradores impunham preços menores, à vista da resistências dos mercados e da abundância das safras, sempre nos sítios dos outros e jamais nas minhas ilhas. Decidi passar de agricultor para criador, mudando o campo dos meus experimentos. Primeiro galinhas, escolhidas as melhores poedeiras que os manuais recomendavam, rações especializadas, cuidados terapêuticos, contra toda espécie de pestilência, mas as minhas galinhas não punham quase, enquanto as dos caseiros e demais trabalhadores, vivendo à toa, catando alimento na terra, cumulavam os seus donos de alegria.
 
Os gaviões, as rapososas só acertavam os seus golpes nos meus galinheiros, assim como num propósito marcado contra o intruso da cidade metendo-se a reformador, apoiado na sabedoria dos livros. Abandonei as galinhas, passei para os perus, para porcos, coelhos, dediquei-me a gado de raça e até a cavalos, jamais vistos antes naquele entre mar e céu.
 
Por fim um amigo avisado deu-me o grande conselho:
 
- Escreva artigos, rapaz. Zele pela sua profissão e das ilhas tire apenas o prazer de possuí-las e toda a magia e encantamento que elas proporcionam aos poetas.
Tudo isso durou muito tempo até que o uso da razão me fizesse compreende que aparecendo nas ilhas apenas nos fins de semana, sem vigilância, aquela vigilância do olho do dono que engorda os bois, eu só terias pesares e abusivos desembolsos.
 
Contudo, jamais me desapeguei das ilhas, romântico, amando as noites enluaradas, até que me veio a ideia de instalar, num dos morros, um observatório astronômicos. Ver as estrelas de mais perto, contar os satélites de Júpiter, os buracos da Lua e as suas montanhas, acompanhar os cometas errantes e nas noites escuras ver o ceú cortado pelos meteoritos. Eis as ilhas prestigiadas como um centro de alta investigação científica.
 
É bom ficar solitário nas frandes sombras com o vento cantando entre as folhagens, envergando os bambus.
 
Valeu-me, por exemplo, a pequena história da "dama da noite". Quando fui tomar posse de Marabá lá encontrei um casal de pretos, já envelhecidos, com a singularidade de que ele se chamava Honório e ela Honória. Encontrando pela primeira vez o novo
Senhos das Ilhas, tão jovem, Honório e Honória passaram a fazer o elogio do lugar, a maravilha do clima, a abundância do pescado, o gosto das frutas e, em matéria de banana, a mais gostosa daquela região. Eles moravam num casebre do outro lado do morro e ao cair da tarde, já posto o sol, subindo as sombras, Honório me chamou e disse:
 
- O senhor vai gostar muito daqui, é uma maravilha.
E falou mal do antigo dono, que abandonava a casa, não tinha fé nos produtos da terra e era mão fechada no pagamento de salários. Antes de despedir-se, depois de posta a pequena ceia, sabendo que eu ficaria sozinho na casa, fez uma pequena advertência:

- Só tem aqui, doutor, a dama da noite.
Assim com um jeito de quem quer me assustar. perguntei-lhe quem era e ele me respondeu-me:
- Uma alma do outro mundo que aparece assim à boquinha da noite, sempre quando sopra uma brisa vinda do morro.
Achei graça na história, disse ao Honório que não acreditava em alma do outro mundo. E ele, com um sorriso meio irônico:
- Mas aparece.
Naquela minha primeira noite na ilha dormi o sono alto. Pela manhã, já a Honório havia feito o café, ao encontrar os dois fui logo dizendo:
- Não vi a dama da noite.
Honório sorriu e meio obstinado, como quem retruca:
- Mas aparece.
 
Outras vezes lá estive, esquecera a lenda da dama misteriosa, mas num sábado do tempo de verão já Honório e Honória se haviam recolhido e eu sentara-me num banco rústico, num pequeno pátio perto da casa. A hora era de tombar o sol havia uma mansa viração, quando, de repente, vejo do lado do renque de bambu, descendo mansamente, por entre as folhagens, a misteriosa figura da dama da noite. Podem imaginar a surpresa, vendo aquela aparição que confirmava as notícias que me dera o Honório, que , segundo me afirmou, já se acostumara a vê-lo indo do morro abaixo até o mar.
 
Depois da crispação do susto, disse a mim mesmo: não acredito em almas, vou buscar uma explicação. Não custou encontrá-la. O vento correndo montanha abaixo acamava, balançando as vergas do bambuzal, e a luz do sol poente penetrando entre as folhagens dava a nítida impressão de um vulto de mulher descendo em passo majestoso pelas ribas a caminho da praia. Tendo entendido e comprovado a ilusão, dormi aquela noite na santa tranquilidade da minha inocência.
No dia seguinte, logo cedo, já Honório e Honória se afanavam na cozinha. Apressei-me a saudá-los, dizendo:
- Ontem à tarde vi a dama da noite.
Espantados, ambos perguntaram:
 
- O que fez o senhor?
- Convidei-a para dormir comigo, havendo entre nós dois um delicioso romance de amor.
No curso de tantos anos, quase setenta, as ilhas têm povoado a minha imaginação e, depois que desisti de explorá-los como agricultor, só alegrias e incomparáveis noites de solitária meditação Maria José e eu vivemos naquele pedaço de chão. Inesquecíveis hotas tão gratas de relembrar, quando, já agora sozinho novamente, encontro-me numa perdida contemplação do céu e do mar.
 
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  MANDATO DINÂMICO

Resultado de imagem para SENADOR PEDRO CHAVES FOTO
Senado aprova projeto de Pedro Chaves que prevê provas práticas nos concursos para o Magistério

 

17 de outubro de 2017

 

 
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Professor Pedro Chaves (PSC-MS) ao projeto que obriga os sistemas educacionais a adotarem provas práticas de docência nos concursos para professores da educação básica. O PLS 76/2016 nasceu de sugestão legislativa do programa Jovem Senador de 2012, e agora será analisada pelo Plenário do Senado.
 
 
O texto modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para que as provas práticas de docência se juntem às provas escrita e de títulos nos processos seletivos para o magistério de todo o país.

A mudança não será imediata. Pedro Chaves incluiu em seu texto a previsão de que as provas práticas sejam implantadas de forma gradativa, estabelecidas por regulamentação futura.

— Nesta regulamentação deve constar as condições e prazos a serem adotados na modalidade prática, e que esteja explícito que esta prova deverá tratar especificamente de temas relacionados à docência — esclareceu o senador durante a reunião na comissão.

Dedicação Exclusiva - O projeto também prevê que os sistemas de ensino deverão criar, respeitadas as condições financeiras e jurídicas, incentivos para que os professores cumpram suas jornadas de trabalho em um mesmo estabelecimento de ensino durante toda a carreira.

Chaves lembrou durante a reunião que este regime de dedicação exclusiva é recomendado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), para quem estes incentivos devem passar por benefícios salariais diferenciados e jornadas de trabalho específicas.
 
O texto aprovado na CE também determina que os sistemas de ensino terão o prazo de um ano para se adaptarem a estas mudanças na LDB, em caso de posterior aprovação pelo Congresso Nacional e sanção pela presidência da República.
 
 
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  Campo Grande News

Deputados tentarão acordo judicial com JBS para desbloquear R$ 730 milhões
Decisão foi anunciada após protesto que lotou a Assembleia Legislativa de funcionários da empresa; eles temem atrasos nos salários e demissões
Anahi Zurutuza e Leonardo Rocha
Campo Grande News
 
 
O presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB) e os deputados integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Irregularidades Fiscais de Tributárias vão propor acordo na Justiça com a JBS para livrar a empresa do bloqueio de R$ 730 milhões em bens e conta bancária.

O acordo terá de ser sustentado por três pilares: a garantia, com definição da forma de pagamento, do ressarcimento de recursos não investidos pela empresa em Mato Grosso do Sul, em troca de incentivos fiscais aos cofres estaduais, que a JBS se comprometa a garantir os empregos dis funcionários e nem fechar unidades no Estado, além de pagar os fornecedores.

O anúncio foi feito pelos parlamentares após reunião de emergência no fim da manhã desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa, que foi ocupada por trabalhadores da JBS. Os funcionários protestaram contra o bloqueio de recursos imposto à empresa porque temem atrasos nos salários e demissões em massa.

Os manifestantes lotaram o plenário, o saguão e o pátio da casa de leis e pressionaram os deputados por uma solução.

“Vou agendar uma reunião com o TJMS [Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul]”, garantiu Mochi ao término da reunião, onde além de uma comissão representando os trabalhadores, estavam o presidente da CPI Paulo Corrêa (PR), o vice-presidente Eduardo Rocha (PMDB), o relator Flavio Kayatt (PSDB) e os integrantes da comissão, Pedro Kemp (PT) e Paulo Siufi (PMDB).

Parlamentares querem ainda a participação de representantes do MPF (Ministério Público Federal), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), MPT (Ministério Público do Trabalho), Governo do Estado e sindicatos dos trabalhadores, para este acordo de conciliação.

O deputado Eduardo Rocha (PMDB) chegou a sugerir que a condição para o desbloqueio, fosse a inclusão de Mato Grosso do Sul, no acordo de leniência firmado com o MPF (Ministério Público Federal), estimado no valor de R$ 10,3 bilhões, no entanto os trabalhadores e colegas preferiram buscar um acordo estadual com a JBS.

Bloqueios - A 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande bloqueou no dia 9 de outubro mais R$ 615 milhões da JBS. Somado aos R$ 115 milhões que já haviam sido bloqueados anteriormente, pela empresa não cumprir com suas obrigações, como empregos, investimentos em Mato Grosso do Sul e a CPI ter encontrado até irregularidades em notas fiscais que justificavam o acesso da indústria aos incentivos concedidos pelo governo.
 
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  ECONOMIA

 

 
Brasil vence disputa na OMC e deve exportar frango para a Indonésia em 2018


 

Agência Brasil
O Brasil venceu uma disputa comercial com a Indonésia na Organização Mundial do Comércio (OMC) e poderá começar a vender frango para o país já no ano que vem, a depender do andamento dos trâmites necessários. O mercado representa um potencial de US$ 70 milhões a US$ 100 milhões para o Brasil.
 
A decisão da OMC está no Painel da disputa iniciada pelo Brasil em 2014, contra a Indonésia, sobre normas que vedam as exportações brasileiras de carne e produtos de frango, divulgado hoje (17). As medidas favorecem os produtos indonésios, mas, de acordo com a conclusão do Painel, violam acordos da OMC e compromissos assumidos pelo país perante a organização.
 
‘Entendemos, assim como o setor privado, que a implementação das recomendações do Painel vai permitir eliminar entraves de importação brasileira que existia no mercado‘, comentou, em coletiva de imprensa, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Cozendey.
 
Ambos países têm um prazo de 60 dias para recorrer da decisão. Caso nenhum país recorra, o relatório do Painel deverá ser adotado pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC em até também 60 dias e as partes deverão estabelecer um prazo para implementação das recomendações. O prazo geralmente é de seis meses. Assim, a expectativa é de que as exportações sejam autorizadas ao longo de 2018.
 
Segundo o embaixador, a abertura dependerá ‘da velocidade que essas etapas forem cumpridas‘. De acordo com ele, a Indonésia deverá seguir as recomendações. ‘Todas as indicações que temos até o momento são de que a Indonésia está disposta a cumprir essas recomendações‘, diz.
 
 
Na prática, o mercado de frango é fechado na Indonésia e, com a decisão, outros países, além do Brasil, também devem passar a ter acesso a ele, entre os quais os Estados Unidos.
 
Para o vice-presidente e diretor de Mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, o Brasil é bastante competitivo e deve obter uma grande fatia do mercado.
 
Com uma população majoritariamente muçulmana, o principal produto exportado pelo Brasil à Indonésia deverá ser o frango halal, que é abatido de acordo com os preceitos e as normas ditadas pelo Alcorão Sagrado e pela Jurisprudência Islâmica.
 
O Brasil é o maior exportador de frango halal desde 2004. ‘Temos certeza que conseguimos cumprir as exigências. Inclusive as autoridades indonésias já estiveram aqui e já atestaram, no caso do halal, que as certificadoras brasileiras têm capacidade para certificar uma produção halal confiável para eles‘, disse Santin.á

Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 40% do mercado total de frango do mundo. Em 2016, as exportações de frango congelado, fresco ou refrigerado totalizaram US$ 5,95 bilhões (aproximdamente R$ 20,7 bilhões), representando 3,2% das exportações brasileiras e ocupando o quinto lugar em produtos brasileiros mais exportados.
 
 
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Última atualização: 18/10/2017 00:10
     
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